OS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA E PRINCÍPIOS GERAIS UTILIZADOS NA DEFINIÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL
Autores:
Ricardo Jacob
Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES: DELINEAR HISTÓRICO E REFLEXOS LEGISLATIVOS.
Autores:
Amanda Soares Braz
Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL: ENTRE AS PROPOSTAS DO POPULISMO PENAL E DA DISCUSSÃO DE GÊNERO
Autores:
Bruna Samel Rocha Tostes Laura Almeida Prado Nicoletti
Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7633/2014
Autores:
Júlia Raquel do Lago Pereira Dos Santos Ana Paula Pontaldi
Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
REVENGE PORN E OS REFLEXOS DO MACHISMO: UMA ANÁLISE JURÍDICA LEGISLATIVA E SOCIAL
Autores:
Kamila Mazurek
Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TUTELA JURÍDICA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER IDOSA
Autores:
Taynara Scheibel
Área:
DIREITO DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Título:
LEI MARIA DA PENHA: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS
Autores:
Victória Gomes Nadal Brenda Koehler de Oliveira
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/2015) E SEUS REFLEXOS NOS INSTITUTOS ASSISTENCIAIS E PROTETIVOS
Autores:
Alessandro Coimbra Dos Santos
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
CONCEITO DE FAMÍLIA SEGUNDO A DECISÃO DO STF PELA UNIÃO HOMOAFETIVA: A CONTRADIÇÃO DO SIGNIFICADO DE FAMÍLIA ENTRE A JURISPRUDÊNCIA E O ESTATUTO DA FAMÍLIA
Autores:
Amanda Gongra Paulo Eduardo Franco Regailo
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
A ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Autores:
Amanda Katherine Guimarães
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autores:
Anne Alexia Orlovski
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
O INSTITUTO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO E A NECESSIDADE DE SEU RECONHECIMENTO LEGAL
Autores:
Beatriz de Mello Janaína de Lima Pereira
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
GUARDA COMPARTILHADA E O DISSENSO ENTRE OS PAIS
Autores:
Bruna Maria Palma Fernando Robert Haas
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS
Autores:
Bruno Koprovski Dheiziane da Silva Szekut
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
CASAMENTO REALIZADO NO EXTERIOR E SUA SITUAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
Autores:
Carlos Gustavo Cordeiro de Andrade Junior Alisson Pepe
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
UMA NOVA VISÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO
Autores:
Caroline Zampieri
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
O DEVER DE CUIDAR E A PATERNIDADE
Autores:
Denival Luis de Oliveira
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
A FAMÍLIA MONOPARENTAL, POLIAFETIVA E HOMOAFETIVA COMO EXEMPLOS DE FAMÍLIAS PLURAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Autores:
Diego de Quadros Gisele Cristina de Oliveira
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
ANÁLISE DA DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI 6.583/13 SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Autores:
Eduardo do Nascimento Leonardo Ariosi de Sousa
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
A ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE E IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O ROMPIMENTO DO VÍNCULO MATRIMONIAL E A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DELE ADVINDOS
Autores:
Franciele Mielnik Elisiane Kühl
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
DIREITO DE VISITA COMO PRISMA DA DIGNIDADE: UMA ANÁLISE DO NEDDIJ- NÚCLEO DE ESTUDOS E DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Autores:
Geraldo Baranoski Junior
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DO ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DE INDENIZAR
Autores:
Isadora de Souza Rocha Nayara Roque Costa
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
CONSQUISTA DA FELICIDADE NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ANÁLISE DA FAMÍLIA EUDEMONISTA À LUZ DAS TEORIAS FILOSÓFICAS DE BUSCA DA FELICIDADE
Autores:
Leticia Peters Rossato
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
DUPLA MATERNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A ABRANGÊNCIA DOS VÍNCULOS SOCIOAFETIVOS
Autores:
Maria Luiza Cristani Bizetto Elisa Roth
Área:
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Título:
A TIPIFICAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO: UMA FORMA DE INTERVENÇÃO ESTATAL NO ÂMBITO FAMILIAR
Autores:
Rachel Dantas Libois
Área:
DIREITO DO CONSUMIDOR
Título:
A PREVISÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ESTATUTO DO TORCEDOR NO QUE TANGE A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS: UM ESTUDO DE CASO.
Autores:
Luane Guarneri Azambuja
Área:
DIREITO DO TRABALHO
Título:
UMA BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DOS DOMÉSTICOS (LEI COMPLEMENTAR 150/2015)
Autores:
Camila Escorsin Scheifer
Área:
DIREITO DO TRABALHO
Título:
A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS DIREITOS TRABALHISTAS
Autores:
JanaÍna Louise Quint Camilo de Souza
Área:
DIREITO E ECONOMIA
Título:
O CAPITAL INTELECTUAL SOB A ÓTICA DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: VALORAÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS
Autores:
Lucas Henrique Lima Verde
Área:
DIREITO E ECONOMIA
Título:
OS LIMITES DO ATUAL CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Autores:
Samir Tawfeiq Abdulla
Área:
DIREITO E NOVAS TECNOLÓGICAS
Título:
REGULAMENTAÇÃO PARA O USO DOS DRONES EM PROL DA SEGURANÇA NACIONAL E INDIVIDUAL
Autores:
Juliana Aline da Luz Robert Rezende de Castro
Área:
DIREITO INTERNACIONAL
Título:
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS EM OPOSIÇÃO À INTEGRIDADE TERRITORIAL E SOBERANIA DAS NAÇÕES: BREVE ESTUDO SOBRE O ATO DE SECESSÃO DA CRIMEIA
Autores:
Gabriela Paulino de Paula
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Autores:
Aline Lopes de Lima
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEI URUGUAIA DA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA E O PROJETO DE LEI JEAN WYLLYS: APROXIMAÇÕES
Autores:
Amanda Nunes Stefaniak
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
Autores:
Araúna Antenor Rodrigues
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
O DIREITO PENAL MÁXIMO COMO RESPOSTA À CRESCENTE CRIMINALIDADE BRASILEIRA.
Autores:
Beatriz de Mello Ramon Danilo Pires
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA
Autores:
Brenda Koehler de Oliveira Victória Gomes Nadal
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
AÇÃO E PUNIÇÃO DOS SERIAL KILLERS: BRASIL VS. ESTADOS UNIDOS: UM ESTUDO COMPARADO
Autores:
Corine Has Amanda Quiara Lauer
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
OS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS
Autores:
Crisevelyn Marjorie Matoso Luiz Fernando do Nascimento
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS ENUNCIADOS DO FONAJE: ANÁLISE DO ENUNCIADO CRIMINAL Nº 58 QUANTO À CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO NA COMARCA DE PONTA GROSSA
Autores:
Daniele Cristina Bahniuk
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
VITIMOLOGIA, VIOLÊNCIA SEXUAL E CULTURA DO ESTUPRO: O OLHAR DOS JUÍZES NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA
Autores:
Eduardo do Nascimento Maria Heloísa Chiaverini de Melo
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA PRINCÍPIOLÓGICA E JURISPRUDENCIAL
Autores:
Ester Santos Ivan Zorzi
Área:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Título:
DA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRIMEIRA E TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA
EFICÁCIA DA TEORIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 201.919/RJ
Autores:
Dheiziane da Silva Szekut Isadora de Souza Rocha
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Autores:
Geraldo Baranoski Junior
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
Autores:
Geraldo Stocco Filho Matheus Stremel Lamartine Costa
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A DISCUSSÃO SOBRE O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO HABEAS CORPUS 126.292.
Autores:
João Manoel de Moraes Gonçalves Marçal Christian Gomes Dos Santos
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
GOVERNO ABERTO
Autores:
Kelen Koupak Everton
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
OS LIMITES DA LIBERAÇÃO DE ESCUTAS TELEFÔNICAS.
Autores:
Mailson Sanguini Vaz
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL: UMA FORMA DE COMBATE A CORRUPÇÃO.
Autores:
Marcelo Ferreira Junior Ana Caroline Alves do Espirito Santo
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
MANUTENÇÕES DEMOCRÁTICAS
Autores:
Othávio Augusto Rodrigues Maria Luiza Bahls
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: ASPECTOS GERAIS E SUA INFLUÊNCIA NA CRISE BRASILEIRA DE 2016
Autores:
Rafaely Ribas de Mattos
Área:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Título:
O ANALFABETO NO QUADRO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Autores:
Ruhan Patrick da Silva Beskow João Rafael de Quadros Popovicz
Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
O MUNDO NÃO PRECISA MAIS DO HOMEM
Autores:
Ana Carolina Fleischmann Ramlow Emanuela Almeida Marques Ferreira
Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
OS IDEAIS DA REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS HUMANOS
Autores:
JanaÍna Louise Quint Camilo de Souza
Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
DIGNIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO: A NECESSIDADE DE UMA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
Autores:
Luis Augusto de Castro Meira Karen Taís Baumgartner
Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
ASPECTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Autores:
Paulo Roberto Braga Junior
Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL DO MORADOR DE RUA, USUÁRIO DE DROGAS, NA CIDADE DE PONTA GROSSA/PR.
Autores:
Sabrina Stefanello Julia Maria Milanese Buffara
Área:
DIREITOS HUMANOS
Título:
O DIREITO DOS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS AO NOME SOCIAL
Autores:
Susana Maria Bartmeyer Rachel Dantas Libois
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: UM OLHAR ATRAVÉS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Autores:
Adriana Timoteo Dos Santos Zagurski Julia Maria Milanese Buffara
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
ACESSO A INFORMAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE PONTA GROSSA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO
Autores:
Alberto Inácio da Silva Regina Fatima Wolochn
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O DESCRÉDITO ANUNCIADO AS FORÇAS DE SEGURANÇA E AUTORIDADES POLICIAIS
Autores:
André Felipe Redkva Tatiana Cristina Redkva Vieira
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS APOSENTADORIAS POR IDADE
Autores:
Everton Koupak Kelen Koupak
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE DA LEI 8.742/93 E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Fabiane Malfato Venancio Pereira Giovana Quadros Dos Santos
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: REFLEXÕES ACERCA DO PROGRAMA PATRONATO PENITENCIÁRIO DE PONTA GROSSA/PR.
Autores:
Felipe Ricardo Biscaia
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
ALTERAÇÕES NO FIES EM 2015 E 2016 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE PAGAMENTO A PARTIR DO SALÁRIO MÍNIMO
Autores:
Isadora Luiza Bérgamo Ortolan Rhamon Eric Witek
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
ASPECTOS IMPORTANTES DO ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL.
Autores:
Kethilin Schwingel Iurino Marcela Busnardo Dos Santos
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
ANALISANDO A POLÍTICA PÚBLICA DE PROIBIÇÃO DE DROGAS: APRECIAÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DESVIO, CONTROLE SOCIAL PERVERSO E INFLUÊNCIA DOS EMPREENDEDORES MORAIS NA MÍDIA.
Autores:
Kriztiaw Marciniszek Santana Aknaton Toczek
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
ASSÉDIO CONTRA A MULHER EM LOCAIS PÚBLICOS: A ATUAL CONJUNTURA DE NORMALIDADE DESSA VIOLÊNCIA
Autores:
Letícia Krizizanovski Carneiro Marina Haline de Souza
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
APROXIMAÇÕES ENTRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REBOUÇAS/PARANÁ E OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Autores:
Libório Cassiano Milleo Schubert Lúcio de Souza Junior
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA AO SENSO COMUM
Autores:
Ligia Almeida Prado Nicoletti
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
EVOLUÇÃO DAS COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Autores:
Maria Heloísa Chiaverini de Melo Vagner Castanho de Oliveira
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
O DIREITO A INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A IDOSOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Autores:
Marina Medeiros Bittencourt Rodrigues
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Autores:
Mayra Daniele da Mota Ana Caroline Moreira de Castro
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS
Autores:
Paulo Rogério Carneiro Emannueli Felix Bueno
Área:
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Vinícius Gonçalves de Carvalho
Área:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título:
O SURGIMENTO DA CRIANÇA NA SOCIEDADE BRASILEIRA E SEUS EMBLEMAS NA CONQUISTA DE DIREITOS
Autores:
Amanda Cristina Mayer Nathalie Araujo Menarim
Área:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título:
QUANDO A CRIANÇA SURGIU NO DIREITO BRASILEIRO?
Autores:
Caroline Scarpin Martins Natalia Oliveira Martins da Silva
Área:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título:
AS CAUSAS DA REVITIMIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO SEXUAL
Autores:
Denival Luis de Oliveira Ana Priscila Haile
Área:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título:
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: DAS CASAS DE CORREÇÃO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Autores:
Paulo Roberto Braga Junior
Área:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título:
A LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA E OS NOVOS OLHARES DO ESTADO PARA A CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autores:
Tais Vella Cruz
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
A HISTERIA DA JURISPRUDÊNCIA: HEGEL COM O DIREITO
Autores:
Antonio Salomao Neto Fernando Augusto Micaliski
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
AUSTERIDADE: A EXCEÇÃO COMO REGRA ECONÔMICA
Autores:
Carlos Picanço Wambier Mario Rogel Rocha Filho
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
NA ENCRUZILHADA DA VIOLÊNCIA: UMA CRÍTICA À PACIFICAÇÃO EXCLUIDORA DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA
Autores:
Carlos Picanço Wambier Pedro Henrique Rosica Oliveira
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
UMA ANÁLISE DO JUSNATURALISMO E DE SUA EVENTUAL RELEVÂNCIA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO
Autores:
Elisa Roth João Manoel Ranthum
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
SOFISMAS ARGUMENTATIVOS E SUA POSSÍVEL INCOERÊNCIA ETIMOLÓGICA
Autores:
Fabiana Simeoni Avais
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
O “ATIVISMO JUDICIAL”: UM “QUEBRA CABEÇA” COM FATORES JURÍDICOS, POLÍTICOS E FILOSÓFICOS
Autores:
Iohran Lucas Liebmam Jovanni de Bona
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
APONTAMENTOS SOBRE A LIBERDADE EM MILL: E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS NA CONTEMPORANEIDADE
Autores:
Luiz Felipe da Veiga João Francisco Gabriel de Oliveira Filho
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
A TÁTICA BLACK BLOC COMO REVOLTA DA MULTIDÃO
Autores:
Matheus Stremel Lamartine Costa Emanuela Almeida Marques Ferreira
Área:
FILOSOFIA DO DIREITO
Título:
METAFÍSICA PLATÔNICA NA RELAÇÃO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
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